Diagnóstico de caracterização da Situação Fundiária do Mosaico de Unidades de Conservação Juréia-Itatins, para a Fundação Florestal.
O trabalho contratado pela Fundação Florestal do Estado de São Paulo pode ser dividido em três grandes etapas: o trabalho de campo, o cartográfico e o levantamento jurídico das ações expropriatórias incidentes nos limites do mosaico.
No levantamento de campo, os técnicos da Ojidos Consultoria Ambiental colheram coordenadas geográficas e registros fotográficos de todas as ocupações existentes nos 85.250 há de área continental do mosaico e identificaram o chefe de família de cada uma delas, aplicando-lhes um breve questionário.
Na etapa seguinte, essas informações foram processadas pela equipe cartográfica que as plotaram em Cartas Oficiais do IGC (Instituto Geográfico e Cartográfico), gerando um mapa com a localização de todas as ocupações e ocupantes do Mosaico Juréia-Itatins.
Por fim, a etapa final consistiu na análise de todas as ações de desapropriação direta e indireta incidentes na área do mosaico, contendo, além das informações básicas de cada processo, como nome das partes, foro e número de processo, um resumo individual de cada um, de modo a fornecer ao Estado a situação pormenorizada de cada processo.
Ao todo, foram analisados aproximadamente duzentos processos, cada um com cinco volumes, em média. A sistematização de todas essas informações permitiu, por fim, gerar os seguintes relatórios, entregues ao Estado como produto final dos trabalhos:
a) Fichas individuais das informações de cada processo expropriatório incidente na área do Mosaico;
b) Relatório consolidado de todos os processos, contendo apenas as informações básicas e último andamento;
c) Fichas individuais de cada ocupação identificada em campo, com informações básicas do chefe de família e da ocupação;
d) Fichas individuais de levantamento das glebas com informações básicas de cada uma e a indicação se houve desmembramento da mesma;
e) Relatório consolidado sistematizando informações de todas as ocupações;
f) Relatório comparativo entre os atuais ocupantes e os arrolados nos processos judiciais; e
g) Mapas em Cartas Oficiais do IGC contendo a localização geográfica de todas as ocupações.
