Em entrevista ao jornalista Heródoto Barbeiro, o consultor ambiental Flávio Ojidos apresenta o lançamento de seu livro “Conservação em Ciclo Contínuo”, no qual explica o que são e como funcionam as RPPNs (Reserva Particular do Patrimônio Público) e apresenta possibilidades de geração de recursos financeiros em áreas privadas.
Além de apresentar como gerar recursos com as áreas privadas, o livro demonstra que é possível conservá-las e mantê-las protegidas. Ojidos explica que a conservação destas propriedades particulares se dá por meio das RPPNs. Para que um proprietário classifique sua área de vegetação como uma RPPN, basta que ele solicite junto ao órgão ambiental, que verifica a existência de atributos que justificam a conservação e reconhecer a propriedade com uma reserva particular. A partir deste ponto, ela passa a ter o mesmo suporte jurídico de um parque nacional ou outras unidades de conservação. Vale ressaltar que uma RPPN tem caráter de perpetuidade, mas todo o processo é feito de forma voluntária por parte dos proprietários.
Quanto à questão de como manter uma RPPN, Flávio diz que atualmente os proprietários mantém a área com recursos do próprio bolso, pois ainda existem poucos incentivos por parte do poder público fazer frente aos desafios da conservação, manutenção, gestão e proteção das áreas.
Foi buscando alternativas para gerar receita e recursos com a conservação da natureza em áreas privadas que Flávio, em parceria com Cláudio Pádua e Ângela Pereira, publicou o livro “Conservação em Ciclo Contínuo”.
O consultor ambiental também explica que é possível tornar uma RPPN em uma área de visitação em que pode ser cobrado ingresso, ter uma loja vendendo produtos aos visitantes, e mais duas dezenas de possibilidades que podem ser aproveitadas nas áreas de acordo com a vocação e as características de cada propriedade.
Há inclusive estímulos que alguns Estados oferecem, como o PSA (Pagamento por Serviços Ambientais) em São Paulo, que remunera proprietários das reservas por seus serviços ambientais. O consultor acrescenta que dificilmente apenas uma atividade como turismo ou PSA, conseguirá cobrir os custos da conservação.
“Quando uma reserva aproveita a isenção do ITR, faz o turismo e mais tem camadas de geração de recursos, como cobrar pela visita, loja e outros produtos e serviços, a reserva consegue resultados tanto com a geração de recursos quanto com a conservação da natureza.”
